Termos de Uso
Documento em estrutura editável. Ajuste os itens conforme a realidade do escritório.
1. Caráter informativo
Este site é institucional e informativo. O conteúdo publicado não constitui consulta, parecer ou orientação jurídica para casos concretos e não gera relação advogado-cliente.
2. Ausência de promessa de resultado
Nenhuma informação deste site representa garantia de êxito, redução de mensalidade ou resultado processual. Cada caso depende da análise individual do contrato, dos reajustes e das circunstâncias concretas.
3. Publicidade da advocacia
A comunicação adotada observa as normas aplicáveis à publicidade e ao marketing jurídico no Brasil, com finalidade informativa e institucional.
4. Contato
O envio de mensagens pelo WhatsApp não caracteriza, por si só, contratação de serviços advocatícios, que depende de instrumento próprio.
5. Propriedade intelectual
Os textos e elementos visuais deste site são de titularidade do escritório, sendo vedada a reprodução sem autorização.
6. Alterações
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Última atualização: [INSERIR DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO].